Juventude

Delegação Brasileira é destaque nos jogos PAN-Americanos de Guadalejara 2011.

Com 522 atletas de 41 modalidades o Brasil participa com a terceira maior delegação da competição

Começou no sábado (15), a maior celebração do esporte nas Américas, os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara 2011, no México. 5.996 atletas, representando os 42 países da Américas filiados à Organização Desportiva Pan-americana (ODEPA) participam da competição que, até o dia 30 de outubro, promete oferecer fortes emoções.

Composta por 522 atletas de 41 modalidades, a delegação brasileira chega para a competição com o terceiro maior grupo e já figura como uma das favoritas na conquista de ouros.

A competição marca a batalha pela conquista não apenas da melhor classificação no quadro de medalhas, mas também na classificação do maior número possível de atletas para a participação nas Olimpíadas de Londres, em 2012.

O segundo lugar do quadro geral de medalhas foi alcançado após o domingo dourado da natação, que conquistou três medalhas no segundo dia de competições no México. Os três ouros da natação, somados ao tetracampeonato da ginástica rítmica fez o Brasil chegar a treze medalhas.

 Jovens atletas

Lohaynny Vicente de apenas 15 anos tornou-se uma grande surpresa nos Jogos. Neste domingo (16), a adolescente conseguiu classificar-se para as quartas de final do torneio individual de badminton.

Mesmo sendo apenas a número 163 do ranking mundial e ser inexperiente, Lohaynny não se intimidou perante sua adversária e vendeu a competidora do Peru. Ela volta a jogar nesta segunda-feira (17), na briga por uma vaga na semifinal. Vale a pena ficar de olho!

Outro grande destaque da juventude nestes primeiros dias dos Jogos foi o time brasileiro de ginástica rítmica, formado por Luisa Matsuo de 23 anos e Bianca Mendonça, Débora Falda, Driely Daltoe, Eliane Sampaio e Jéssica Maier de 16, que conquistaram a medalha de ouro na competição de conjunto dos Jogos. Na série com bolas, ao som de May Way as meninas encantaram o júri, atingindo na competição geral nota 48.575.

 Auxílio e incentivo

Quem também comemorou a conquista de uma medalha foi o lutador de taekwondo Márcio Wenceslau Ferreira que levou o bronze no México. Bolsista do programa Bolsa-Atleta, Wenceslau recebeu das mãos do secretario nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser uma placa em homenagem à primeira medalha conquistada nos Jogos Pan-Americanos Guadalajara 2011 por um atleta que recebe o auxílio.

Da Redação  UNE com agências

Qual Juventude? Que Juventude?

Por Manuela D’ Avila

É comum lermos formulações sobre os gargalos do desenvolvimento do Brasil. Não há estudo ou matéria jornalística que não elenque o tema da formação educacional e qualificação profissional dos jovens como problema a ser enfrentado para o Brasil crescer de maneira sustentável. É também comum vermos jovens estampados nas capas dos jornais em matérias sobre tráfico e consumo de drogas ou  violência urbana. Adolescentes assassinos rendem semanas de campanha pela redução da maioridade escolar. Mau desempenho brasileiro nas avaliações educacionais também. Mas, concretamente, que projeto temos para a juventude brasileira e o que a juventude quer para si?

Abaixo discorro sobre polêmicas envolvendo o recém aprovado Estatuto da Juventude. Fiquei surpresa com o impacto de sua aprovação na mídia. Mais ainda com o ataque a essa legislação que trata de enfrentar problemas tantas vezes denunciados pela própria mídia. Vou às questões.

-de onde surgiu esse relatório?

O projeto aprovado tramita a sete anos na Câmara. Foi objeto de duas comissões especiais. Ambas foram presididas pelo deputado Tucano Lobbe Neto e relatas pelo deputado Reginaldo Lopes e depois por mim.

Esse relatório foi construído por mais de vinte deputados e contou com a MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR DA HISTÓRIA (com base no portal edemocracia). Depois disso, o Plenário da câmara aprovou por unanimidade. Ou seja, todos os deputados concordaram.

Não existe o relatório da Manuela. Ele é da Câmara.

- Jovem até os 29?!?

Segundo a ONU são jovens aqueles com até 29 anos de idade. Como e por quê? Juventude é fase construída socialmente. E a principal característica é ser a etapa de preparação para a vida que levaremos por todo o período em que seremos adultos. Por isso, o recém aprovado Estatuto da juventude trabalha com três momentos: jovens adolescentes, jovens e jovens adultos. Não são todos iguais. Mas são etapas complementares preparatórias para a vida adulta.

Esse é o reconhecimento por parte do Estado de que existe sim uma fase preparatória, que essa fase é distinta. Como é distinta a vida adulta ou a terceira idade.

-quais direitos?

O Estatuto conta com mais de 40 artigos. Uma parte de direitos e outra de consolidação do sistema nacional de juventude (deixando de ser vontade de governos e passando a ser de Estado).

A primeira parte chamou atenção pela meia entrada. As demais foram solenemente ignoradas pela mídia.

Vejam só:

A meia entrada tomou essa proporção em função das negociações com a FIFA. Mas seria correto o congresso parar de fazer leis em função de 40 dias de evento? Não. Além disso, a parte é genérica, deixando claro que precisaremos regulamentar. Um debate inicial! Terá subsidio? Eu defendo que sim. Como será executado? Temos que discutir. Mas não é brincadeira. Basta dizer que a meia entrada pode voltar que os ataques são cruéis. Como de fosse um CRIME garantir a educação integral para a juventude. Mas não é dessa juventude que cobramos qualificação, formação, nível intelectual? Acaso sabemos que a maior parte não freqüenta estabelecimentos culturais por falta de dinheiro?

Acho super justa a preocupação com elevação de preços para os demais. Por isso defendo subsidio. Mas não seria legal os jornalistas terem me perguntado?

A segunda polêmica girou em torno da meia passagem. Acaso não sabem que grande parte da evasão escolar é por causa do transporte? Acaso não sabem que a lei não garantia transporte para ensino médio e superior? Acaso não sabem que a medida que garantimos vagas em escolas técnicas e ensino superior (com ProUni, por exemplo) aumenta a problema desses jovens com transporte público? Acaso leram o texto? Não me parece.

Enquanto isso A aprovação do Estatuto, além do que representa para a juventude do País, representa um grande avanço e mostra a superação de um antigo entrave.

Falo do acordo inédito que construímos entre a bancada evangélica e a bancada que defende os direitos da comunidade LGBT no Congresso.

A aprovação do texto – elaborado com todas as bancadas e aprovado com consenso – permitiu que, pela primeira vez na história da Câmara, viabilizássemos um acordo entre as duas bancadas.

O concerto que conquistamos – com muito diálogo, interlocução, que representa e respeita o que defendem os dois grupos – vira uma página da nossa história. O resultado: superamos antigas barreiras e mantivemos no texto o combate ao preconceito e a inclusão da educação sexual nas escolas. Ou seja, garantimos constitucionalmente – também pela primeira vez – direitos para a comunidade LGBT.

Evangélicos e comunidade LGBT chegaram a um entendimento que nos conduz a um novo patamar em função de um objetivo maior e comum a todos: reconhecer a importância do Estado garantir direitos e políticas públicas para os jovens brasileiros.

Quem viu isso? Quem deu essa notícia? Não li.

Por isso gente, peço atenção ao que lêem. Enfrentar interesses poderosos não é fácil.

E, estranhamente, quando surge uma legislação que não trata aos jovens como bandidos ou marginais muitos caem em cima. Pensem. Porque será?

Que juventude querem? Eu quero aquela livre!

Reconhecimento de direitos, UJS presente!

Ontem, foi uma data histórica para a juventude brasileira, 5 de Outubro de 2011, data simbólica por comemorar os 23 anos da aprovação na mesma casa da Constituição Federal de 1988.

Por votação no plenário da Câmara, os deputados aprovaram o projeto de lei 459/04, que institui o Estatuto da Juventude. O projeto tem como relatora nossa aguerrida militante da UJS e deputada Manuela d´ Ávila (PCboB-RS), o projeto recebeu contribuições de parlamentares da Casa, da sociedade civil e de gestores da Política Nacional de Juventude, com destaque para o papel mobilizador dos movimentos sociais, articulador também foi o empenho do Conselho Nacional de Juventude ( Conjuve).

A vice-presidente do Conjuve e militante da UJS, Ângela Guimarães, destacou que a vitória é resultado do empenho dos movimentos juvenis, do Conselho e do Parlamento brasileiro.

Para Gabriel Medina, Presidente do Conjuve, o Estatuto avança no reconhecimento dos direitos e no respeito à diversidade da juventude brasileira, ao contemplar as diferentes dimensões da vida do jovem, além de prever mecanismo de controle social, com ênfase no papel estratégico dos conselhos na efetivação das PPJs. "O documento reconhece a importância de assegurar aos jovens o direito a participação, direito este fundamental para garantir a autonomia e a emancipação da juventude", afirma.

O Estatuto regulamenta os direitos das pessoas de 15 a 29 anos, definindo obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. Nas disposições gerais, é assegurado aos jovens o direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil; à educação; à profissionalização, ao trabalho e à renda; à igualdade; à saúde; à cultura; ao desporto e ao lazer; à sustentabilidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; à comunicação e à liberdade de expressão; à cidade e à mobilidade e à segurança pública.

O Projeto regulamenta os direitos dos jovens, mas sem prejuízo à Lei 8.069, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla a faixa etária de zero aos 18 anos incompletos. A proposta inclui a criação do Sistema Nacional de Juventude, definindo competências e obrigações da União, estados e municípios na garantia desses direitos. A materia segue agora para votação no Senado, sendo aprovada, será encaminhada para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Temos todos a certeza que hoje a União da Juventude Socialista ajudou a escrever mais uma pagina importante para a consolidação das políticas de juventude.

Juventude vem pra cá, conquistar direitos e desenvolver o Estado de Sã Paulo!!!

 Resolução Política da Executiva Estadual UJS|SP

  

“Você me abre os seus braços e a gente faz um país...“ (Marina Lima)

Nesse segundo semestre de 2011 nos deparamos com a preparação das etapas municipais, regionais e estadual das conferências de juventude, rumo à 2° Conferência Nacional de Juventude. Em sua primeira realização, no ano de 2008, que contou com a participação de mais de 400mil jovens, o desafio era estimular a participação juvenil dentro da própria conferência. Configurar os espaços de debate proporcionados pela conferência como espaços de discussão real sobre as necessidades da juventude, empoderando os jovens como agentes construtores de seus direitos assim como iniciar a alterar a visão da juventude “problema” foram umas das pautas da 1° Conferência. Diante de tantos debates e pressões, a conquista mais importante desse processo foi a aprovação da PEC da Juventude (65/2010), que reconheceu a parcela de jovens de 15 a 29 anos na Constituição Federal.

Agora, com o tema “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos” a 2° Conferência Nacional de Juventude busca avançar ainda mais na elaboração de políticas públicas que dêem conta da nova realidade nacional. Vivemos um momento de extrema importância para o país, que vem despertando interesses por todo o mundo. O crescimento econômico, a implementação de políticas de acesso à educação (PROUNI, REUNI, IFES, etc), a efetivação de políticas de combate a pobreza, a descoberta da camada pré-sal, a Copa e as Olimpíadas, nos colocam em um patamar de grande desenvolvimento nacional.

Nesse cenário, 26% da população brasileira é de jovens entre 15 e 29 anos e, desde 13 de julho do ano passado, a juventude foi oficialmente reconhecida na Constituição Federal, com a aprovação da PEC da Juventude. Grandes avanços se evidenciaram a partir da criação da Secretaria e Conselho Nacionais de Juventude, mas muitos ainda serão implementados após a aprovação do Plano e Estatuto Nacionais de Juventude, que já estão em elaboração, buscando cada vez mais debruçar-se sobre a juventude e seus direitos.

Entretanto, precisamos avançar ainda mais! Acreditamos que a juventude tem papel fundamental no desenvolvimento do país para o fortalecimento de sua soberania e garantia dos direitos do povo. Nossa luta é para que seja colocado em pauta um projeto de desenvolvimento que equacione crescimento econômico com sustentabilidade ambiental, distribuição de renda, geração de empregos com garantia de trabalho decente, investimentos em saúde, cultura, educação e esporte, tecnologia da informação e comunicação, mobilidade, acessibilidade e aprofundamento democrático a partir de reformas estruturantes como a política, a tributária, a previdenciária, a urbana e a agrária. E, ainda mais, que a juventude possa interferir diretamente na garantia desses direitos.

“Eu tenho algo a dizer!” (Marcelo D2)

Apesar do reconhecimento nacional, o estado ainda não incluiu o termo juventude em sua Constituição, para tanto, é urgente a criação da PEC Estadual da Juventude, que fundamente a aplicação das deliberações do Estatuto Nacional, automaticamente criando e regulamentando um Sistema Estadual de Juventude (SIEJUVE) que seja submetido ao Sistema Nacional, composto por três instrumentos: Plano, Conselho e Fundo Estaduais de Juventude, da forma a seguir:

Proposta de Emenda Constitucional (PEC): inclui o termo juventude na Constituição Estadual, nos termos da PEC Nacional (65/2010);

Sistema Estadual de Juventude (SIEJUVE): regulamenta a política estadual de juventude e assegura, pelos municípios, a criação de Conselhos Municipais de Juventude, com a efetiva participação da sociedade civil e dos gestores públicos;

Plano Estadual de Juventude: conjunto de diretrizes e metas decenais para as políticas públicas, que definam claramente os direitos da juventude e quem deve implementá-los;

Conselho Estadual de Juventude: deliberativo, paritário e democrático, composto por gestores e atores da sociedade civil, que exerça influência na concepção de programas, ações e projetos voltados para a juventude. Tem como objetivo catalisar as demandas juvenis junto ao poder público e ser um espaço de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas, agindo também como instrumento que promova o direito à participação, com a concepção de jovem como agente de direitos.

Fundo Estadual de Juventude: garante a especificação do orçamento destinado às políticas públicas de juventude, financiando as ações deliberadas pelo Plano de maneira vinculada ao Conselho Estadual da Juventude. O Fundo também é um órgão que permitirá o controle social dessas políticas.

A alteração da Coordenadoria Estadual para Secretaria Estadual assegurará a criação, por parte dos municípios, das Secretarias e Conselhos Municipais de Juventude. Dessa forma iremos garantir que as políticas públicas se espalhem por todo o estado, incluindo cada vez mais jovens na sua elaboração e participação.

Dentro dessas bandeiras, a que merece maior atenção é a efetiva implementação do Conselho Estadual de maneira democrática e participativa, de modo a construir uma ferramenta que leve a cabo as demandas da juventude do estado de maneira deliberativa.

Essas conquistas garantirão a implementação efetiva do Sistema Estadual de Juventude, que vise garantir mecanismos concretos e financiamento que assegurem os direitos da juventude, por meio da elaboração de novos programas e projetos governamentais pelos diferentes gestores dos entes públicos e os próprios jovens, contando com orçamento próprio para a sustentabilidade do sistema e contínua avaliação dos programas e projetos. No entanto, vale ressaltar que os Plano e Estatuto Nacionais ainda não foram aprovados! É a partir da concretização dessas ações que todo o país poderá avançar nas políticas públicas de juventude. Lutar pela aprovação desses instrumentos é também não deixar de lado as pautas estaduais. A criação do SIEJUVE é de importância imediata, devendo respeitar e aglutinar-se às lutas nacionais.

Dentro desse debate, muitos outros ainda estão a ser travados. As demandas municipais, em sintonia com as regionais, estaduais e nacionais levarão a cabo bandeiras históricas da juventude, tais como o financiamento da educação. É dever de todos os participantes das etapas municipais pautar a PEC n° 09/2009 que destina 50% dos recursos do Pré-Sal do estado para a educação, meio ambiente e desenvolvimento de ciência e tecnologia. Em consonância com essa questão, lutaremos pelo fim do veto presidencial aos 50% do Fundo Nacional do Pré-Sal para a educação, e também pela aprovação dos 10% do PIB pra educação.

 “Eu vou à luta com essa juventude” (Gonzaguinha)

No estado de São Paulo a juventude deve ser encarada como carro chefe impulsionador do desenvolvimento. No entanto, ainda vivemos forte exclusão por parte das políticas públicas e acesso ao conhecimento, impossibilitando o desenvolvimento integral das nossas potencialidades. As idéias do jovem “problema” e de juventude só como fase de transição à vida adulta não foram superadas. Precisamos avançar para a compreensão de juventude como parte de um processo mais amplo de constituição de direitos, que interfere de maneira diferente na vida de cada um.

Educação: Não é de hoje que a juventude luta por uma educação cada vez melhor, estruturada constituída por um Sistema Nacional de Educação que integre a federação, os estados e municípios. Mesmo após a elaboração das etapas da Conferência Nacional de Educação, em 2009 e 2010, um dos maiores processos consultivos construídos com ampla participação civil, ainda não conseguimos aprovar o saldo desses debates, que é o Plano Nacional de Educação, assim como o Plano Estadual de Educação. No entanto, apesar de toda interferência da sociedade na construção durante a Conferência, a maioria das propostas não figuram no Plano Nacional de Educação. Para tanto, muita luta ainda será travada!

É através da universalização da educação básica, erradicação do analfabetismo, qualificação e estruturação das escolas estaduais com garantia de permanência, e expansão qualificada das universidades estaduais que conseguiremos fazer desenvolver toda a juventude em seus processos de desenvolvimento pleno de suas capacidades e sonhos. Especialmente em São Paulo, vivemos 16 anos de sucateamento da educação pública, assim como desvalorização dos profissionais da educação. Alguns sinais de mudança já estão sendo dados, mas a ampliação de medidas que invistam na educação são urgentes. Nesse contexto está na ordem do dia aprovar a PEC Estadual do Pré-Sal, que consolidará maior investimento na educação estadual, com controle social. 

Além de investimento, precisamos lutar para que cada vez mais jovens tenham acesso à uma educação emancipadora, assim como pela expansão qualificada da rede do ensino superior, com programas avançados de assistência estudantil, revisão do atual sistema de acesso às universidades públicas, e também com a criação/aperfeiçoamento de programas estaduais de bolsas de estudo nas universidades particulares, a exemplo do PROUNI.

Trabalho: Ao tratarmos sobre empregabilidade, apesar dos índices indicarem aumento das taxas de emprego, ainda existem poucas opções de empregos aos jovens. A maioria dos postos de trabalho ocupados por jovens são de subempregos, sem carteira assinada e com alta rotatividade, uma vez que a maioria desses é trabalho temporário. O que constitui uma verdadeira batalha quando se considera todo o esforço empreendido em trabalhar e ganhar experiência profissional. A melhoria das Leis de Estágio e Programas de Primeiro Emprego, de modo que garantam a manutenção dos jovens em postos de trabalho que compreendam sua completa integração entre estudo, família e tempo de lazer se faz urgente.

Cultura: Valorizar a cultura que não é divulgada pelos meios de comunicação de massa também é dever do estado. Os jovens, assim como a sociedade em geral, muitas vezes utilizam-se da cultura para demonstrar suas convicções e ideologias, também como maneira de protesto. Dentro desse panorama, o acesso à cultura amplia os horizontes à novas experiências trazidas por suas diferentes vertentes. Portanto, é tarefa incentivar a produção cultural por parte da juventude, assim como sua divulgação em diferentes meios de comunicação e exposição e também o acesso da juventude às ações culturais.

Comunicação: A comunicação nos dias de hoje é a área que mais se expande e diversifica. A juventude está antenada para essa nova realidade e busca cada vez mais se introduzir e opinar sobre as questões do mundo, do Brasil e do estado de maneira autônoma, considerando principalmente as novas ferramentas e a internet. Democratizar a informação é uma bandeira que casa com os anseios da juventude e, pensar em meios e ações para tal também é nosso desafio. Nacionalmente, impulsionar a luta pelo Plano Nacional de Banda Larga, orientando para sua regulamentação a nível estadual, garantirá ampliação do conhecimento e acesso à informação por todos, especialmente pelos jovens. Não somente democratizar a internet é preciso, mas também realizar maior distribuição dos outros conteúdos elaborados por outros meios de comunicação independentes dos meios de comunicação de massa. Rádios, mídias livres, cultura digital e digitalização dos espaços escolares são iniciativas que deveriam constar na pauta cotidiana na luta pelo pleno desenvolvimento juvenil.

Juventude e território: Em nosso estado faltam espaços onde a juventude consiga se reunir e se organizar, tanto para objetivos de ampliação de conhecimento formal quanto para o fomento de atividades culturais e esportivas ou de preservação do meio ambiente. É urgente a criação de espaços de convivência, tais como praças e/ou centros de referência da juventude que contem com uma série de instrumentos que indiquem aos jovens outros serviços para além dos já citados, como por exemplo o de saúde, qualificação profissional e emprego.

Os jovens das cidades devem ter possibilidade ao acesso à cultura, educação, saúde, emprego, transporte público, dentre outros de forma descentralizada, garantindo esses serviços à todas as regiões. Os jovens do campo sofrem com altos índices de analfabetismo, poucas políticas que atraem sua permanência, fazendo com que a única saída seja migrar para as cidades. Ofertar políticas que valorizem a juventude rural é pensar no investimento que se faz na produção agrícola, garantindo mais educação e opções à essa parcela da juventude.

Transporte: E o que dizer quando o assunto é transporte público? A mobilidade urbana é um dever do estado e direito de cada cidadão, no entanto, as altas tarifas e condições precárias dos serviços ofertados afetam diretamente a juventude, parcela que, nessa fase da vida, experimenta a ampliação de seus horizontes, locomovendo-se para o trabalho, o estudo, os espaços de lazer, de cultura e esporte. Observando a situação de dependência econômica da maioria dos jovens, o transporte público é a única opção de locomoção e rompimento da barreira territorial que concentra cada vez mais as opções de desenvolvimento pleno nos grandes centros. Lutar pelo passe livre estudantil é garantir que as potencialidades da juventude sejam experimentadas em todos os espaços.

Uma questão de transporte que se une à luta por mais assistência estudantil é a crescente luta pelo passe livre aos estudantes bolsistas do PROUNI. Na capital paulista ela já está em curso institucional e social, requerendo dos jovens intensa mobilização para sua conquista. Como cabe aos municípios essa regulação, nossa tarefa é espalhar por todo o estado essa luta!

Meio ambiente: A pauta do desenvolvimento sustentável já é uma entre as mais difundidas e defendidas pela juventude. Entender o planeta e os espaços como meio de desenvolver suas potencialidades sem afetar nosso futuro tem tudo a ver com as discussões que a juventude trava hoje. Mais esperança no futuro do Brasil perpassa por entender que o meio ambiente não pode ser a maior vítima. Para tanto, orientar as novas gerações em sentido a um desenvolvimento sustentável é tarefa imprescindível para renovar e implementar projetos e programas que venham a orientar esse desenvolvimento. É importante ressaltar que muitos jovens já se debruçam sobre essa temática e inseri-los nas iniciativas ambientais é um ganho para a sociedade e para o meio ambiente.

Juventude e povos tradicionais: A juventude é considerada como momento de experimentação da vida, que abarca uma série de diversidades, não poderíamos deixar de levantar as bandeiras dos jovens dos povos tradicionais. Considerando todas as riquezas apresentadas, costumes, valores e saberes, essa parcela da juventude tem muito a contribuir. Para isso é necessário valorizar as diferenças culturais, os aspectos econômicos e territoriais e o desenvolvimento sustentável deve estar nas pautas das lutas da juventude.

Saúde: No que tange a área da saúde é de fundamental importância a consolidação de políticas públicas que compreendam as especificidades dessa fase da vida, considerando situações relativas à idade reprodutiva e sexual, pesando o impacto das desigualdades sociais frente a esse processo, não somente por assistência médica, mas também por ações preventivas.

Nossos jovens ainda sofrem com o precário atendimento de saúde, políticas de educação sexual e sobre o direito reprodutivo e planejado não atingem os jovens, especialmente as que se refere ao combate às doenças sexualmente transmissíveis e ao acesso e utilização de métodos contraceptivos. Tais políticas deveriam ter como foco prioritário as jovens mulheres e seus parceiros, com conscientização para a maternidade e paternidade.

As causas externas que influenciam na saúde dos jovens são a exposição às violências e ao consumo de drogas, tanto lícitas como ilícitas. Orientações sobre a vida segura no trânsito e ao consumo de drogas lícitas ou ilícitas, em especial o álcool, o crack e o oxi devem imediatamente figurar entre as principais ações preventivas do estado, com ações intersetoriais mais estruturadas para um enfrentamento efetivo. Segundo pesquisa da Senad e Sebrid/UNIFESP, nacionalmente o consumo de drogas por estudantes vem diminuído, com exceção da cocaína. Em 2004 19,6% dos estudantes usavam qualquer tipo de droga, já em 2010 esse número caiu para 9,9%.

No que diz respeito ao crack (que é usado no Norte e Nordeste desde os anos 1980) e ao oxi, nos deparamos com drogas que além de serem altamente viciantes, caracterizam-se como uma verdadeira doença social, corroendo as perspectivas de juventude de maneira extremamente cruel. A garantia de tratamento e reinserção social dos jovens dependentes de drogas deve ser feita com o fortalecimento da rede social do estado, em parceria com instituições e atores que promovem ações de saúde.

Esporte e lazer: Em plena preparação nacional rumo à Copa e às Olimpíadas, as políticas de incentivo e investimento ao esporte são muito insuficientes. Esses mega eventos nacionais proporcionarão à juventude um legado histórico que deve ser usufruído em toda sua plenitude. Porém, a juventude não deve se colocar somente enquanto beneficiado, mas também como agente construtor dessa jornada.

A juventude precisa se inserir nessa área de forma a compreender a possibilidade de desenvolver-se nos esportes educacional, participativo e de alto rendimento. Os jovens que estão no ambiente escolar têm pouco ou nenhum acesso ao esporte educacional e os que já não estão mais na escola se encontram excluídos da oferta de prática do esporte de lazer. Os jovens que se dedicam aos esportes de alto rendimento não conseguem receber investimentos para dar continuidade aos seus sonhos. As políticas públicas têm que vislumbrar sanar essas questões, em especial as que dizem respeito à parcela jovem que busca pelos esportes participativos, uma vez que é a maioria da população jovem.

Segurança: O direito à segurança é também precário. Principalmente nessa área é que a juventude não é vista como sujeito de direitos e, consequentemente, é a juventude o foco maior das violências e a parcela da sociedade que mais morre por causas externas. Entre a juventude, nacionalmente 72, 8% das mortes são conseqüência da ação humana e com emprego da violência. Esse dado requer urgente atenção por parte do poder público, pois é impossível pensar ações de segurança pública sem considerar essa parcela da sociedade. É necessário problematizar a política de controle de armas, bem como a abordagem da polícia para com os jovens, alterando-a de política de repressão para a garantia dos direitos da juventude.

No que tange ao consumo das drogas Ilícitas e segurança, a situação ainda é bastante nebulosa pois, apesar do avanço da lei 11.343/2006 em eliminar a pena de prisão do usuário, muito ainda deve ser feito, em especial porque há uma grande repressão aos usuários e aos defensores das drogas consideradas “leves”. Isso é reflexo de uma política proibicionista que cobra um alto preço em vidas e em desperdício de dinheiro público, além de criminalizar o usuário. Aprofundar o debate sobre esse tema é tarefa especial da juventude que morre cotidianamente em decorrência desses atos.

Diversidade e direitos humanos: Compreendendo que as políticas de Direitos Humanos parte do princípio de respeito à diversidade, a juventude, inserida nessas políticas, não deve sofrer nenhum tipo de discriminação, seja de raça, etnia, cultura, idioma, religião, de mobilidade, gênero, orientação sexual, origem territorial, opiniões políticas, aptidões físicas, condições sociais ou econômicas. Para além disso, políticas afirmativas que garantam os direitos dessas juventudes devem ser elaboradas, considerando os diferentes recortes, principalmente as questões das jovens mulheres e dos/as jovens negros/as, observando suas condições históricas de exploração.

 “O ar que se respira agora inspira novos tempos” (Jorge Aragão)

Mas só conseguiremos alcançar nossos objetivos se nossos esforços mobilizarem centenas de jovens para os debates! Mais uma vez a União da Juventude Socialista é convocada a debater o presente e os rumos das políticas públicas de juventude e, enquanto atores da sociedade, aglutinar cada vez mais jovens nesse intuito reflete nossa percepção histórica de que queremos mais direitos para a juventude, favorecendo a participação dos próprios jovens nesse processo de discussão.

A palavra de ordem é mobilizar as jovens a participar das etapas municipais e regionais e, nos grandes centros e demais locais onde for possível, organizar conferências livres que estimulem a participação juvenil nos debates. Rumo às Conferências Estadual e Nacional de Juventude, levantar as bandeiras que nos movem a fim de conquistar mais direitos e desenvolver o Brasil.

PROPOSTAS:

- Fortalecimento da Secretaria e do Conselho Nacionais de Juventude, assim como implementação do Sistema Nacional que garanta a aprovação do Plano e Estatuto Nacionais;

- Criação e aprovação da PEC Estadual da Juventude;

- Criação do Sistema Estadual da Juventude (SIEJUVE), instituindo o Plano, o Conselho e o Fundo Estaduais de Juventude (com destaque para criação imediata do Conselho, de forma democrática, para que seja deliberativo e paritário);

- Alteração da Coordenadoria de Juventude para Secretaria Estadual de Juventude;

- 50% do Pré-Sal para a Educação! Contra o veto presidencial à PEC Nacional e aprovação da PEC 9/2009 que cria o Fundo Estadual para gerenciar os recursos estaduais do Pré-Sal para a educação, meio ambiente e desenvolvimento de ciência e tecnologia;

- 10% do PIB para educação! Pela aprovação do PNE e do Plano Estadual e Educação!

- Erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade do ensino público estadual com a expansão qualificada da rede do ensino superior estadual, assim como maior inserção dos jovens nas universidades particulares por meio de programas de assistência;

- Mais políticas de emprego para a juventude, que garantam inserção no mundo do trabalho de maneira a compreender o universo da juventude, com salários dignos e tempo de trabalho justo, bem como valorização do estágio;

- Valorização dos trabalhos culturais e artísticos da juventude e mais acesso à cultura e lazer;

- Democratização da informação. Aprovação do Plano Nacional de Banda Larga que garanta acesso à internet de banda larga a todos!

- Criação de praças e centros de referência de juventude em todos os municípios;

- Políticas que garantam mais oportunidades e desenvolvimento intelectual da juventude rural;

- Pelo direito de ir e vir! Passe livre já! Passe livre como política de assistência estudantil em especial aos estudantes bolsistas do PROUNI;

- Por políticas públicas que incentivem o desenvolvimento sustentável com participação da juventude, assim como implementar mais projetos e programas que eduquem a juventude para a temática ambiental;

- Por programas que valorizem as diferenças culturais da juventude dos povos tradicionais, considerando seus aspectos territoriais e econômicos;

- Mais políticas de saúde que contemplem as especificidades da juventude, em especial à jovem mulher;

- Por programas preventivos sobre o uso nocivo de drogas lícitas e ilícitas, assim como criação de uma rede que atenda os dependentes químicos, com garantia de acompanhamento e reinserção social, em especial aos usuários de crack e oxi;

- Criação/fortalecimento dos programas estaduais de incentivo ao esporte com ampla participação da juventude;

- Fim da mortalidade dos jovens por causas externas de violência! Programas que abordem a questão do trânsito e políticas que alterem a relação violenta entre juventude e polícia, assim como programas que reduzam o porte de armas;

- Contra a discriminação de qualquer tipo contra a juventude! Pela ampliação dos direitos específicos!

Executiva Estadual UJS/SP