DEM (ainda) tenta acabar com o ProUni

O partido do candidato à vice-presidência da República, o ex-PFL, atual DEM de Índio da Costa (vice de Serra), ainda tenta acabar com o Programa Universidade Para Todos (PROUNI). A informação pode ser conferida na matéria “Se dependesse do DEM, ProUni não existiria”, publicada no jornal Folha de SP deste domingo (29/08).
Duas semanas após a criação do programa, em 2004, o ex-PFL entrou com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, atualmente conhecida como ADI 3314. A medida (além de outras duas) já foram negadas pelo relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, mas ainda estão em julgamento. Caso sejam aceitas podem por fim ao ProUni e 429 mil estudantes brasileiros ficariam sem ter como terminar seus estudos com a bolsa.
Segundo a FSP: “Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213 [que criou o ProUni], sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada.” Essa atitude fortalece a postura da direita brasileira em tentar manter a classe menos favorecida em seu papel de mão-de-obra barata, sem instrução, sem acesso à educação superior de qualidade e sem desenvolvimento crítico da cidadania.
Atualmente 110 mil estudantes já se formaram pelo ProUni, sendo que o programa já beneficiou cerca de 704 mil estudantes. “É evidente que haverá impacto no desenvolvimento tecnológico do Brasil e na formação da nova classe média a oportunidade que as bolsas proporcionam”, analisa Carlos Eduardo Siqueira, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).
Na realidade, o ProUni não concede bolsas, mas permite que a seleção dos candidatos seja impessoal, com base na condição sócio-econômica de toda uma família, com a contrapartida das universidades estarem isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Confis. Vale lembrar que nem o candidato nem a universidade são obrigados a aderir ao programa.
A juventude brasileira tem a chance de combater a direita atrasada do país nessas eleições mostrando mais uma vez a verdade que, em momentos de disputa de projetos, nunca vem a tona. Para não cair no denuncismo puro, basta divulgar a verdade nua e crua: o governo Lula mudou a vida da juventude ao dar acesso à educação superior, proporcionando um crescimento intelectual e econômico que ainda trará efeitos profundos para as mudanças do Brasil.
É óbvio que mais universidades públicas devem ser construídas e mais investimentos como o REUNI (e até mais avançados) devem ser planejados, mas é fato que o ProUni mudou e ainda muda a vida dos estudantes brasileiros pra melhor. É na defesa de um projeto que aponte avanços para a educação e oportunidade para todos que engrossamos nosso coro, pra isso, vamo que vamo com Dilma e Mercadante, pro Brasil seguir mudando!

Marina Cruz
UJS-SP/UEE-SP