sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Juventude Protagonista Sempre...

Neste último dia 23 de Fevereiro tivemos uma grande vitória para juventude Ribeirão Pretana com a retirada de pauta do projeto que altera a composição do conselho municipal de juventude, para quem não sabe o conselho municipal de juventude é um instrumento da juventude a favor de políticas públicas, onde se debate, fiscaliza e delibera políticas públicas para juventude através da lei Complementar de Nº 628, de 08 de Janeiro de 1997.


Esta mesma lei foi alterada em 11 de Novembro de 2003 através da organização de vários grupos de juventude com encontros para debater políticas públicas de juventude e nesses encontros foi verificado a necessidade de alterar a lei de 1997 para ter em sua composição a representatividade de toda heterogeneidade da juventude, e esta foi outra grande vitória que conquistamos com a alteração da lei que permitiu que jovens que estivessem sobre Programa de Medida Sócio-Educativa tivessem assento no conselho, como também representantes de grupos Culturais, de Cidadania, Esportivas e Movimentos Sociais, esta medida garantiu que não só os jovens estudantes tivessem assento no conselho, mas outros grupos de jovens que também se organizam e necessitam de atendimento do setor público.
Foi organizado uma eleição no Ministério Público no período para garantir de forma democrática a composição do conselho, tive a honra de presidir este conselho no seu inicio, em nossa gestão organizamos o regimento interno e travamos muitas discussões com o poder público pra implementação de políticas públicas, minha gestão se encerrou em meados de 2005 e que o que temos hoje é um conselho apenas na lei, e neste último dia 23 de Fevereiro o governo encaminhou para câmara como urgente a alteração desta lei, e justamente no item que trata sobre sua composição, retirando duas vagas da sociedade civil e aumentando em 50% as vagas do poder público, em uma demonstração clara de aparelhamento deste instrumento justamente em uma ano eleitoral, mais as entidades e demais jovens rapidamente se organizaram e em reunião no Ribeirão Jovem exigimos do coordenador deste programa que retirasse este projeto da sessão, pois em nenhum momento o mesmo foi discutido com as entidades e a juventude de nossa cidade, a aprovação deste projeto resultaria em um grande retrocesso para nossa juventude, pois no projeto de alteração destacamos vários equívocos como a retirada de vagas das sociedade civil, falta de representatividade de entidades no conselho como da UERP, de grupos que militam pela diversidade sexual e muitas outras que não estavam sendo contempladas, diante da pressão da sociedade civil organizada foi definido que vamos ter 4 audiências púbicas por zona da cidade para tratar sobre o conselho.
Somos grato aos vereadores em especifico os componentes da CCJ que não assinaram o projeto para ir ao plenário, este fato demonstra que a juventude mais que vitima é protagonista e não se deixa levar por medidas autoritárias que têm como finalidade a promoção pessoal ou eleitoral sem levar em conta a urgência de políticas públicas para juventude que até o presente momento não foram implementadas, pois nem coordenadoria para implantação dessas políticas existe em nossa cidade, o que exigimos é compromisso, e compromisso se faz com políticas públicas, o resto é publicidade.

Nenhum comentário: