“Não queremos mais desperdiçar as grandes mentes brasileiras excluídas dos bancos escolares!”
Artigo de Fabiana Costa
O sonho de grande parte dos jovens brasileiros é ingressar na universidade para, dentre outros motivos, buscar formação acadêmica, qualificação profissional e ascensão social. Os jovens – em particular aqueles excluídos do ensino superior – criam uma série de expectativas que não se restringem à entrada na universidade, contemplando ainda o anseio de participar daquele mundo até então impensado para eles – o espaço da academia.
Essas são algumas das conclusões de estudo desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da PUC-SP. A pesquisa teve como objetivo analisar o Programa Universidade para Todos (ProUni), política pública de educação superior voltada à ampliação do acesso de jovens à universidade. Pretendeu-se analisar o olhar dos alunos beneficiários do programa – suas expectativas, opiniões positivas e negativas – considerando-se que, enquanto sujeitos de direitos, possuem melhores condições de identificar as limitações e a abrangência do programa de que usufruem.
O ProUni foi criado em decorrência de inúmeros debates e reflexões sobre a necessidade de expansão do acesso de jovens de baixa renda à educação superior e sobre a crescente demanda por vagas para a parcela da população excluída da universidade. Atualmente, 13,7% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados na Educação Superior.
O debate das políticas públicas de juventude em nosso país tem sido relevante no sentido de garantir que os jovens não fiquem invisíveis às ações do poder público. No Brasil, o tema juventude ganha relevância após a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude em 2005. O debate e a elaboração de políticas públicas para juventude se tornam mais presente nos espaços públicos, abrindo assim, um período de grande participação da juventude.
O ProUni surge como uma oportunidade de acesso à juventude na Educação Superior. Desde quando foi implementado em 2005, Programa já formou mais de 174,5 mil jovens.
A educação superior na década de 90
As mudanças na educação superior, ocorridas em nosso país principalmente na década de 90, são fruto de um processo geral de mudanças por que passaram os países latino-americanos.
A partir da década de 80, os países industrializados e os latino-americanos empreenderam importantes reformas em seus sistemas de educação superior. Nestes últimos anos, com a emergência de um mercado educacional globalizado, as reformas neste nível de ensino se dinamizaram, de modo especial diversificando os provedores, os tipos de instituições, os perfis dos docentes, disponibilizando novas ofertas educativas, ampliando as matrículas e apresentando um aumento crescente das demandas e da competitividade
Desde a base legal, que incluem dispositivos como o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, passando por decretos e leis e até por documentos importantes como o Relatório Delors, o Planejamento Político-Estratégico e o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, os anos 90 assistiram a uma grande reestruturação da educação superior, cujo caráter público foi claramente redefinido.
A educação superior no Brasil dos anos 90 é assim reorganizada no sentido de responder à demanda social de acesso à universidade. A saída encontrada pelo Estado, ao invés de um maior investimento no setor público, é abrir o mercado educacional à iniciativa privada.
Para Silva Jr. e Sguissardi,
o setor privado de ensino superior, depois de passar por ampla expansão ao longo dos anos 70, de ter sua expansão limitada legal e economicamente e sua qualidade questionada durante os anos 80, entra nos anos 90 sob condições precárias e com suas estratégias de interferência política debilitadas, face às transformações ocorridas no Brasil. O governo, via legislação e políticas educacionais, induz a educação superior a uma diferenciação institucional generalizada, ao mesmo tempo em que incentiva o processo de mercantilização desse espaço social, mediante estímulo à concorrência entre as instituições privadas e, face a conjuntura, à aproximação com o setor produtivo
Nessa perspectiva, há uma mudança de enfoque nas políticas públicas educacionais, as quais passam a se referenciar na lógica da oferta de mercado. O Estado incentiva a expansão do setor privado como condição para a ampliação do número de vagas ofertadas.
O acesso à universidade no Brasil é uma demanda que cresce a cada dia. Se considerarmos que somente 13,7% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados na educação superior, teremos uma idéia do tamanho da defasagem existente no acesso à universidade.
Com as políticas voltadas à universalização do ensino fundamental, implementadas nos últimos anos, houve um expressivo crescimento no percentual de matrículas. Segundo dados do IBGE, “em 2006, 97,6% das pessoas de 7 a 14 anos de idade estavam na escola, ou 0,3 ponto percentual acima do registrado em 2005” .
Entretanto, se considerarmos “as pessoas de 18 a 24 e de 25 anos ou mais de idade, a participação no sistema educacional em 2006 foi de 31,7% e 5,6%, respectivamente” . Há uma redução nesse percentual à medida que cresce a faixa etária. O Relatório de Desenvolvimento Juvenil identifica que, “ao analisar a situação educacional da juventude (15 a 24 anos), (...) mais da metade (53,1%) dos jovens se encontra fora das salas de aula” .
Nesse sentido, faz-se necessária a adoção de políticas públicas que garantam o ingresso da juventude na escola e na universidade. Não estamos falando somente de disponibilidade de vagas, mas da garantia real de acesso, através de políticas que permitam a manutenção do jovem na escola e na universidade.
O tema acesso, ou políticas afirmativas, surge com mais destaque no Brasil nos últimos anos. Isso se dá em decorrência da ampliação dos debates acerca da necessidade de incluir na universidade setores até então distantes dessa realidade.
Instituído através da Medida Provisória nº 213 de 10 de setembro de 2004 e regulamentado pela Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) surge no contexto das novas políticas de acesso à educação superior do governo federal. Tem como proposta democratizar o acesso à universidade e investir na qualidade do ensino, através da adesão de instituições de ensino superior com e sem fins lucrativos, que dessa forma destinam 10% de suas vagas a bolsas de estudos integrais e parciais.
Fabiana Costa | Mestre e doutoranda em Educação: Currículo da PUC-SP; Vice-presidente da UNE – gestão 2003-2005.
Nenhum comentário:
Postar um comentário