Governo Lula lança Plano de políticas LGBT; lideranças comentam

O lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanuchi. é fruto da demanda levantada pelo movimento LGBT brasileiro e que foi construído durante as conferências estaduais e a nacional, que contou com a presença do presidente Lula em sua abertura.

Podemos dizer que o programa é ambicioso e completo, pois contempla demandas desde a infância homossexual até a questão das transexuais e travestis, principalmente no que diz respeito ao uso do nome social e a garantia das cirurgias de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), considera o Plano "um avanço inédito no mundo e para o Brasil". O dirigente diz que o documento deve servir de exemplo para os "85 países que criminalizam a homossexualidade e para os sete que a penalizam com a pena de morte".

Que demos um passo importante é inegável. Mas, pela amplitude do documento, inúmeros questionamentos surgem. Até que ponto o Plano é aplicável? "Ele é viável, agora começa a discussão política com os ministérios", reflete Caio Varela, que participou da organização do documento e é assessor parlamentar da Senadora Fátima Cleide (PT-RO). Porém, Caio aponta para um problema. Segundo ele, o projeto ficou "muito preso a diretrizes espalhadas pelos ministérios, e cada ministério é de um jeito e tem ações que deveriam ter ficado com o governo".

Denilson Junior Diretor LGBT da UJS declarou "Lula já vem avançando com seus projetos ousados mais agora ele foi ainda mais longe, o projeto é revolucionário e exemplo para a América Latina e para o mundo. O Brasil nunca pensou tando em politica para o movimento LGBT e com grande ênfase para a juventude, estou muito feliz com essa iniciativa do governo federal ''

Edvaldo José de Souza, Consultor Técnico do Programa Brasil Sem homofobia, diz que, para garantir a aplicação do Plano, o "governo Lula vai aprovar um grupo especial para acompanhar o desenvolvimento das propostas". Toni Reis destaca também que a ABGLT e redes parceiras farão o "controle social, monitoramento e advocacy para que [o projeto] saia do papel".

Apesar de apontar as dificuldades, Caio comemora e diz que representantes de dez ministérios já procuraram conversar sobre o Plano. Para ele, essa atitude é "muito significativa e tem peso político". O documento aponta também para a necessidade de se criminalizar a homofobia através do PLC 122 e de aprovar a união civil pela PEC 4914/2009. Varela ressalta que, quanto ao projeto anti-homofobia, o Plano é importante "na medida em que ele ajuda a fazer pressão".

O assessor diz que outro fato a ser celebrado é a questão daqueles que ainda estão marginalizados. "O homossexual lá do interior do Brasil poderá tomar conhecimento e sentir que o governo o observa", diz. Por fim, Caio Varela diz que esta é uma grande vitória para os LGBTs brasileiros. "O governo passa a entender o gay como cidadão e não apenas como sexualidade e ainda reconhece as travestis e transexuais quando coloca as cirurgias de adequação genital e o uso do nome social como política pública", comemora. "Isso é um avanço", finaliza.