Plataforma Eleitoral para as eleições de 2014

A União da Juventude Socialista nos seus 30 anos de vida tem a marca da luta por transformações sociais, foi assim que ajudou a reconquistar a democracia, que resistiu às privatizações do período neoliberal e conquistou um novo ciclo de mudanças inaugurado com a eleição do presidente Lula. Da mesma forma, no estado de São Paulo lutamos para que esse ciclo de mudanças chegue ao nosso estado, para isso precisamos arrancar os tucanos do Palácio dos Bandeirantes. Esta plataforma contém os apontamentos para políticas públicas no estado de São Paulo, neste 17º Congresso da UJS São Paulo gostaríamos de apresentar:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

São Paulo é o estado mais rico do Brasil, detentor de um terço do Produto Interno Bruto nacional e sempre foi considerada a locomotiva econômica do nosso país. Entretanto, nos últimos 20 anos, notou-se um grande contraste entre a sua riqueza e o desenvolvimento social do povo. São Paulo deve ser exemplo no plano de desenvolvimento e integração, nosso estado deve ser desenvolvido em uma escala correspondente a de sua enorme riqueza, é inadmissível em pleno século 21 sofrermos com falta de água, é uma afronta com a sociedade que paga bilhões em impostos sofrer uma desumanidade desse tipo. Estradas privatizadas com pedágios caríssimos, falta de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento tecnológico, falta de investimento na educação é a marca de um governo que não pensa na sociedade como um todo. Nosso estado não acompanhou o desenvolvimento social do país, e por isso sofre um drástico atraso social, precisamos de políticas de integração regional.

TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA

O tema da mobilidade urbana ganhou relevo nos dias de hoje, já que sem políticas de transporte é impossível se locomover nas grandes cidades. Neste sentido, a política para o transporte deve guiar-se na lógica do transporte coletivo em detrimento no transporte individual, criando mecanismos de integração regional para além das estradas pedagiadas hoje existentes.

A malha metro-ferroviária deve ser encarada como prioridade para o Governo de São Paulo, sendo o principal modal tanto na Região Metropolitana de São Paulo, mas também se estendendo por todas as regiões, no transporte de cargas e de pessoas.

·         Ampliação radical de investimentos no Metro e CPTM

·         Extensão da malha metroviária na cidade de São Paulo para regiões periféricas

·         Ampliação da CPTM para mais regiões do estado

·         Recuperação da malha ferroviária para transporte de cargas

TRABALHO E PRIMEIRO EMPREGO

A exploração juvenil é algo ainda muito presente em nosso estado, a juventude vive na informalidade e é usada como ferramenta de mão-de-obra barata. Não existe oportunidade no emprego formal. Todos sabem que o primeiro emprego é fundamental para os jovens que precisam ajudar a sustentar as suas famílias ou subsidiar os seus estudos.

O mercado de trabalho exige algo que é impossível para o jovem que busca o seu primeiro emprego, a experiência. É ilógico pensarmos que alguém que nunca obteve a primeira oportunidade de emprego tenha a tal da experiência.

A oferta de estágios para a juventude é escassa, e limitada para aqueles que se destacam em concursos muito concorridos e pouco frequentes. Assim apenas uma pequena parcela de estudantes é contemplada com oportunidade de estagiar e ter a chance de ingressar no mercado de trabalho. Ainda assim os estagiários sofrem com a desvalorização de seus trabalhos, com desvio de função, pouco subsidio e falta de garantias para a contratação.

                Reivindicamos investimentos e suporte nesta área para que o ingresso do jovem no mercado de trabalho comece ser o mais acessível possível. Sabemos que existem programas como o “Jovem Aprendiz” que contribuem para a introdução do jovem no mercado de trabalho, porém além do programa ser melhorado ele deve aumentar sua oferta de vagas, através de parcerias, para que o maior número de jovens possa participar e ter a mesma oportunidade.

                O governo deve deter de um programa que possa dar suporte e auxiliar para que todos estagiários possam iniciar esta etapa de vida da melhor maneira possível.

EDUCAÇÃO

Atualmente o estado de São Paulo enfrenta sua maior contradição na educação pública, não é razoável que o estado mais rico do país tenha índices vergonhosos da qualidade da educação. Na escola a juventude segue sem perspectivas de futuro, numa instituição sem qualidade, onde faltam professores e estrutura adequada para um ambiente de aprendizagem.

Os professores, vivem um descaso do atual governo e são submetidos a trabalhar por tão pouco, ter uma carga horária absurda, chegar numa sala com mais 40 estudantes por sala, coisa que afeta os estudantes  faz com que os jovens cresçam com um ensino sem qualidade, e inclusive são “progredidos” automaticamente, o que mostra o desinteresse da parte do governo do estado para com a educação e que para mudarmos essa realidade é preciso:

·         Reforma do ensino médio paulista

·         Eleição direta para diretor(a)

·         Mais investimento em infraestrutura

·         Laboratórios de informática e wi-fi para todos.

·         Ambiente de aprendizagem com democracia e livre-organização do grêmio escolar.

·         Organização do Conselho Escolar, e dos estudantes formando os grêmios estudantis que hoje sofrem por um grande impedimento da parte das diretorias.

Na educação superior, precisamos interromper o processo de exclusão e segregação em curso e abrir as portas da universidade para o povo. Precisamos de um ensino superior que atenda a demanda de cada região, através de uma grande mobilização do governo estadual, ofertando mais vagas no seu ensino público superior, prezando pela qualidade e referência de ensino. Nossas universidades e faculdades tecnológicas estaduais devem acompanhar o desenvolvimento social. Precisamos democratizar a oportunidade de vagas, políticas de cotas que possibilitem as condições na disputa pelas vagas e permanência nos centros de ensino superior, em destaque para a juventude negra e estudantes que cursaram integralmente na rede pública de ensino. Pedimos especial atenção e medidas emergências para com nossas FATEC’s, que estão sucateadas e precisam urgentemente de medidas para reverter esta situação.

·         Instituir a reserva de vagas de 50% para estudantes oriundos da escola pública, com recorte racial por curso e turno.

·         Ampliação e interiorização das universidades estaduais com vistas a fortalecer a educação pública

·         Adotar o Exame Nacional do Ensino Médio como forma de ingresso nas estaduais paulistas

·         Criação do Fundo e do Plano Estadual de Assistência Estudantil com vistas a complementar a verba destinada a este tema nas universidades estaduais e também nas universidades privadas

·         Ampliar radicalmente os investimentos nas FATECs e ETECs, criando o Instituto Estadual de Educação Tecnológica

·         Criação de linha de fomento a pesquisa para universidades privadas a fim de garantir acesso a ensino, pesquisa e extensão nas universidades privadas e públicas

·         A profissão de tecnólogo deve ser regularizada, e o governo estadual deve assumir o compromisso de contribuir para a efetivação deste plano, assim como incentivar a disseminação desta profissão pelo estado.

SAÚDE

Nos dias de hoje temos uma juventude que sofre com a falta de politicas para abordar os problemas das drogas e da sexualidade, pensando nisso, pensamos em algumas propostas para melhorar a vida de nossos jovens em suas comunidades e escolas.

·         Precisamos abrir o debate nas escolas e nos espaços de juventude sobre a logica do raciocínio das drogas deixando de ser um debate da perspectiva de segurança publica para integrar o debate de saúde publica.

·         Fazer esses debates de forma mais avançada com os motivos da proibição e as consequências para o corpo de cada jovem, hoje na atual conjuntura podemos fazer isso com respaldo nas ações internacionais que tem vem liderando o consumo, seja ele medicinal ou recreativo, e inclusive fazer o debate tendo cada dia mais respaldo na jurisprudência da nossa justiça.

·         Inserir educação sexual na grade curricular das escolas

·         Incentivar o debate referente à descriminalização do aborto e assegurar no hospital público a oferta de aborto seguro nos termos da lei

·         E trabalhar cada dia mais com a liberdade da mulher onde meninas podem procurar profissionais da saúde sem o acompanhamento dos pais para cuidar de seu corpo.

·         E potencializar o programa da saúde da família para acompanhar a saúde dos jovens, e trabalhando com o fator prevenção.

CULTURA

Cultura e juventude são conceitos que estão intrinsicamente ligados. A juventude com sua rebeldia e criatividade é a quem mais produz e a que mais quer consumir cultura. Nos últimos quase 14 anos de governo progressista, iniciado com Lula e continuado por Dilma, tivemos importantes avanços neste setor. Podemos citar como exemplos os programas “Mais Cultura Nas Escolas”, “Mais Culturas Nas Universidades”, “O Vale Cultura”, o programa “Cultura Viva”e os “Pontos de Cultura.

Entretanto em São Paulo a realidade é diferente. O nosso estado é um dos poucos a não desenvolver parcerias com o MINC para implementação de politicas públicas no âmbito cultural. Para além disso temos o abandono dos equipamentos culturais já existentes e uma criminalização e marginalização das artes de rua e eminentes da periferia. É necessário pensar e construir uma vida cultural em nosso estado que não seja pautada pela lógica dos eventos, como acontece com a Virada Cultural Paulista, que tem mais de 50% do orçamento da secretaria estadual de cultura destinado para si.

Os rolêzinhos, fenômeno acontecido na capital de São Paulo, demonstram a necessidade e a vontade dos jovens paulistas por aparelhos culturais acessíveis. Por entender que a cultura é fator intrínseco à formação da identidade de um povo, além de ser mecanismo de integração, aprendizado e convivência social, a UJS defende:

·         Adesão de São Paulo a todos os programas de cultura do governo federal, tendo em vista que o governo estadual boicota e deixa de pactuar e promover as ações do MINC.

·         Maior abertura de editais públicos na área da cultura direcionados para a juventude. Editais estes com menos burocracia e maior valorização das outras linguagens e produções artísticas, como as artes de ruas e “periféricas”. Por exemplo editais que possam ser inscritos como o CPF, como já acontece, por exemplo, como o programa VAI (Programa de Valorização de Iniciativas Culturais), iniciado na gestão de Marta Suplicy e continuado na gestão Haddad, que já contemplou diversos trabalhos e produções na capital.

·         Maior abertura do conselho de cultura, tornando-o deliberativo e com ampla participação da sociedade civil.

·         Realização de oficinas e curso para capacitação e formação cultural, tais como oficinas de editais e cursos técnicos na área. Além de criação de programas de iniciativas de redes culturais.

·         Apoio ao jovem produtor cultural, como fácil acesso a crédito para financiamento de projetos artísticos.

·         Maior participação popular e de outras entidades do movimento social na construção dos pontos de cultura. É necessário também a criação de pontos de cultura estadual e ampliação das fábricas de cultura que é uma política já existente.

DESMILITARIZAÇÃO DA PM e O FIM DO GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA

A polícia militar paulista segue um modelo anacrônico de segurança pública: abordagens violentas e desrespeitos aos direitos básicos do cidadão. Os crimes policiais contra a juventude acontecem todos os dias no nosso estado, e essa violência é direcionada, ela tem cor, idade, espaço geográfico e classe social muito bem determinada, a juventude negra - que mora na periferia e é o principal alvo da faxina étnica promovida pela PM, braço armado do estado.

Por isso, a necessidade da luta pela desmilitarização da polícia, pois sem a desmilitarização não será possível iniciar a construção de uma nova cultura policial que respeite o Estado Democrático de Direito.

Temos que tratar a juventude como sujeito de direitos ao invés de ser um caso de polícia, e reconhecer que o problema da violência é a desigualdade.

·         Uma penitenciária estatal limpa, com condições de qualidade, com comida de qualidade e atividades para ocupar a mente, com aparato de vigilância da conduta 24 horas por dia, com tecnologia própria;

·         Redução do policiamento ostensivo;

·         Formação da PM com caráter comunitário, que tenha como princípio atender e compreender as especifidades regionais;

·         Acabar com a intimidação e a tortura como método;

·         Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais;

·         Luta contra a redução da maioridade penal.

POLITICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Se muito avançamos em âmbito nacional do que diz respeito à politicas publicas para juventude, sabemos que no estado de São Paulo em nada avançamos.

Precisamos, cada vez mais, lançar mão de ferramentas que qualifiquem o planejamento público do desenvolvimento identificando o patamar que estamos e aonde queremos chegar. Não estamos falando aqui de um “gerenciamento frio” das políticas públicas, mas da sua aproximação com as demandas da sociedade. Podemos fazer isso cruzando as propostas aprovadas nas diversas Conferências Nacionais com as diretrizes do atual Plano Plurianual para observarmos a convergência entre ambos e projetar os objetivos e metas seguintes.

Para demarcar o espaço do avanço e impedir retrocessos, é preciso elaborar um discurso e uma mensagem clara para fazer os jovens reconhecerem a importância do Estado indutor do crescimento como financiador da proteção social e da garantia e efetivação de direitos, tal como do planejamento governamental democrático para a expansão do bem-estar social, forjando uma geração que defenda intransigentemente os bens e serviços públicos e o Estado porque ferramentas indispensáveis de sua nova condição.

Por isso propomos:

·         Criação da Secretaria Estadual de Juventude;

·         Criação do Plano Estadual de Juventude - para colocar em prática e em consonância ao estatuto da juventude as mais avançadas PPJ's;

·         Mais espaços e serviços públicos para os jovens paulistas;

·         Mapeamento da juventude paulista - tendo como objetivo identificar onde e como vivem os jovens paulistas;

·         Diagnóstico da juventude encarceirada ou em regime de internação no Estado de São Paulo;

·         Programas de conscientização dos jovens em participar de atividades de cidadania;

·         Maior participação da juventude nos espaços governamentais e espaços de decisões – reformulação do Conselho de Juventude;

·         Fóruns que possam contribuir melhor para a formulação de políticas públicas para a juventude mais próximas de suas reais necessidades.

·         Programas estaduais de inclusão do jovem no mercado de trabalho.