Após realizar intensos debates e mobilizações por todo o
estado de São Paulo, buscando construir um movimento de juventude forte e
consequente, que dialogue com as diversas faces dos jovens do estado de São
Paulo, a União da Juventude Socialista sai fortalecida e pronta pra batalha
mais importante do ano de 2012: as eleições municipais.
Se é fato que hoje
existem 50 milhões de jovens no país, o maior boom demográfico da história, é
impossível afirmar que essa galera não tem opinião e não se posicionará nas
eleições que se aproximam. Diante dessa realidaede, a UJS|SP elenca nessa
plataforma as políticas públicas municipais que atenderão os desejos da
juventude paulista, fruto do debate dos congressos municipais e do último 15º
Congresso Estadual da UJS São Paulo, realizado em Itu.
Estão materializadas aqui as vontades e pensamentos de
jovens de todo o estado que lutam em suas cidades e buscam cada dia mais ver
concretizadas demandas tão urgentes. Esse documento é uma referência para tod@s
@s candidat@s a prefeit@ e vereador@s que pretendem encarar a causa jovem como
uma prioridade para o desenvolvimento mais justo, humano e igualitário das
nossas cidades, assim como possibilitar a esses jovens espaços de participação
política em nossos municípios!
Conheça as ideias dos jovens da UJS e apoie você também os
sonhos dessa juventude que não se cansa de lutar por manhãs de sol e
socialismo!
1)
EDUCAÇÃO
- Pela construção de mais
creches! Atualmente
o déficit de vagas nas creches do estado de São Paulo é superior a 1 milhão!
Defendemos a valorização da educação básica e, para isso, precisamos garantir
que as crianças de 0 a 3 anos tenham acesso às creches. Construir mais creches
significa desenvolver melhor nossas crianças e permitir que as mães sejam
reinseridas no mundo do trabalho de modo qualificado. Que em todas as creches haja reserva de vagas para as jovens
mães, especialmente as que ainda cursam o ensino fundamental ou médio, para as
quais a oferta de vagas significa obrigatoriamente a volta às salas de aula!
- Ensino Integral nas escolas! Que seja prioridade estabelecer em médio e longo
prazo ensino integral, levando em consideração a demanda de vagas e
ofertas, buscando criar condições par que seja um ensino de qualidade,
considerando os espaços públicos e próximos as casas dos
estudantes para o pleno desenvolvimento do ensino integral.
- Valorização dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica! Que os profissionais
do magistério da educação básica tenham equiparados seus salários a de outros
profissionais de igual titulação. Segundo a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) hoje a defasagem é de mais de 40%! Valorizar o
plano de carreira das escolas municipais e garantir a qualificação desses
profissionais de modo planejado e constante.
- ProUni Municipal! Pela implementação
de Programas de bolsas de estudo custeadas pelo poder público municipal nos
moldes do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do Governo Federal, com
isenção fiscal de imposto municipal, como é o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Exemplo de cidade que já o implementa é Jaguariúna, no interior do estado.
Expandir as vagas no ensino superior é uma necessidade urgente de todos os
jovens paulistas!
2)
SAÚDE
- Centro de Referência em
Saúde da Juventude! Criação de espaço de caráter ambulatorial de atendimento
especializado para jovens, que compreenda as diferenças necessidades dos
jovens, que abarquem programas de prevenção ao uso de drogas lícitas e
ilícitas, de conscientização sobre planejamento familiar, gravidez na
adolescência e doenças sexualmente transmissíveis. Atenção especial ao
atendimento das jovens mulheres!
- Por uma Política Permanente de
Combate ao Crack! Elaboração de um programa que vise o combate ao uso de drogas,
em especial ao crack, dando a dimensão de que a questão das drogas é um
problema social de saúde pública, uma vez que os jovens dependentes necessitam estar
cercados de profissionais de psicologia, psiquiatria e de assistência social.
Esse programa deverá unificar as ações sobre o tema que por ventura já existam
na cidade, além de desenvolver grande conscientização popular acerca do tema.
Compreender que o envolvimento das famílias dos jovens dependentes devem ser
envolvidas cada vez mais no combate dessa praga que a cada dia mais mata a
nossa juventude.
- Qualificação dos
Profissionais da Saúde! Qualificar os profissionais da saúde para o atendimento dos
jovens. Seja ambulatorialmente, na área de emergências, ou na conscientização
dos programas ofertados. Muitos jovens deixam de procurar os postos de saúde
porque não se sentem confortáveis para apresentar suas dúvidas ou problemas de
saúde. Humanizar o atendimento aos jovens, com a compreensão de que ele também
é um sujeito de direitos é fator primordial para ampliar o atendimento dessa
camada da população.
3)
MEIO AMBIENTE
- Por uma Cidade Sustentável! Apoiar e crias as
condições para uma economia local e dinâmica com geração de emprego e renda sem
prejudicar o meio ambiente, assim como incentivar e proporcionar o uso
responsável e eficiente dos recursos, ou seja, valorizar e priorizar o consumo
sustentável. Conscientizar acerca da importância do estilo de vida sustentável
e cuidados com o meio ambiente, desenvolvendo uma plataforma ou integrando-se ao
Programa Cidades Sustentáveis, de maneira a compreender a sustentabilidade para
além das ações de reciclagem e programas educacionais, mas em seu formato mais
abrangente. Obtenção do Selo Cidade Sustentável.
- Limpeza de rios, córregos,
lagoas e praias! Estabelecer meios, metas e prazos para a limpeza e conservação
dos rios, córregos, lagoas e praias das nossas cidades! Com políticas públicas
de desassoreamento e preservação. Utilização de parcerias com as escolas
municipais para criação de um Programa Permanente de Limpeza e Conservação do
Meio Ambiente.
- Coleta Seletiva! Que em todos os
locais públicos sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva, assim como
estabelecidos dias diferentes da semana para a coleta separada dos resíduos nos
bairros, com campanhas de conscientização dos benefícios dessa prática, assim
como aterros sanitários próprios e adaptados para tal.
4)
HABITAÇÃO E DIREITO À CIDADE
- Habitações Populares com
reserva para jovens casais! Constante programa de construção de habitações populares, que
destinem 5% das habitações para jovens casais, priorizando os que já tiverem
filhos. Não deixando de compreender escolas, transporte público e equipamentos
de saúde pública para os conjuntos habitacionais a serem construídos.
- Reforma Urbana Já! Compreender as
diferentes realidades dos bairros, dando as condições necessárias para a
moradia, transporte e vivência em suas diversas circunstâncias. Por
estabelecimento de programas que retirem famílias das áreas de risco,
asfaltamento público, saneamento básico e programa de prevenção de enchentes.
- Regularização Fundiária
Urbana e Rural! Elaboração de programas que visem regularizar as moradias
irregulares, existentes na cidade e no campo. Debate amplo acerca dos Planos
Diretores das cidades, com disponibilização para a participação da sociedade
civil, a fim de estudar as melhores formas de desenvolver as cidades.
5)
SEGURANÇA PÚBLICA
- Pelo fim do extermínio da
juventude! Por
políticas públicas de segurança que impeçam o crescente número de jovens
assassinados, especialmente a juventude negra. Acabar com a visão do jovem como
problema, estendendo a esses políticas públicas de inclusão social.
- Combate à violência! Por
implementação de mecanismos que combatam a violência em todas as áreas da cidade,
com atenção especial às periferias. No entanto, com a visão da defesa da
integridade física e não agressão gratuita aos jovens. Por isso defendemos mais
e melhor iluminação pública, melhor infraestrutura nos bairros, com a inclusão
de mais equipamentos de esporte e cultura nos bairros, para que estes sejam os
espaços de convivência pacíficos da juventude.
- Sistema carcerário de
reabilitação! Defendemos um sistema carcerário diferente, que
realmente inclua o jovem e o reabilite para as funções sociais que deverá estar
qualificado quando for liberto. Por ampliação dos serviços de atendimento
psicológico aos detentos e recuperação por meio de cursos profissionalizantes e
técnicos.
6)
TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANA
- Passe Livre Estudantil Já! Pelo direito de ir e
vir para os estudantes. Entendimento da política de transporte como bem público
que permita ao estudante desenvolver-se no âmbito educacional e cultural.
Portanto, ampliação do passe livre para eventos culturais e esportivos fora do
horário escolar.
- Projeto Tarifa Legal! Redução da tarifa
nos finais de semana para R$1,00 para todos os
usuários, garantindo a participação dos jovens em eventos
realizados nesses dias, compreendendo que educação não corresponde só ao modelo escolar, além de
ampliação da oferta de eventos culturais. Assim como defendemos também a criação de mais
ciclovias e formação de bicicletários que tenham integração com o transporte público.
- Plano de Mobilidade Urbana! Defesa da elaboração
de um Plano de Mobilidade Urbana que contemple os jovens em seu
desenvolvimento. Atenção especial aos jovens com mobilidade reduzida. Por mais
corredores de ônibus, assim como implementação de ônibus Corujões que funcionem
nas madrugadas, possibilitando que os jovens tenham acesso aos eventos noturnos
e ajudando a reduzir os acidentes causados por embriaguez, e ajudando a
revitalizar a vida noturna da cidade, que em muitos casos é abandonada e perigosa Criação
de Conselhos Municipais de Transporte que sejam deliberativos e que garantam a participação
mínima de 20% dos jovens.
7)
ESPORTE, LAZER e TEMPO LIVRE
- Mais esporte nos bairros! Pela
descentralização dos equipamentos esportivos para os
bairros, garantindo a construção das Praças de Juventude,
que comportem diferentes modalidades de esporte. Plena implementação do Projeto Segundo Tempo nas
cidades que ainda não o desenvolvem. Criação de um programa de incentivo à
iniciativas municipais de esporte, nos moldes do programa VAI. Além da criação de novos espaços públicos,
garantir que as escolas municipais recebam o Programa Segundo Tempo, assim como
tenham áreas esportivas de fato, quadras bem estruturadas, iluminadas e com
abertura para toda a juventude e população do bairro.
- Incentivo ao esporte de alto
rendimento!
Valorização e incentivo ao esporte de alto
rendimento, com construção de espaços que possibilitem seus
treinos, aumentando o potencial da juventude brasileira na participação dos grandes eventos.
Incluir os jovens com mobilidade reduzida na prática dos esportes de alto rendimento.
- Valorização do esporte
estudantil!
Por políticas permanentes de valorização do esporte
estudantil, com promoção de Campeonatos Interescolares e
Universitários. Desenvolver programas
de bolsas estudantis universitárias para os estudantes com
alto desempenho em esporte, que possam vir a participar das atléticas universitárias. Estabelecer
que toda escola criada precisa responder a uma mínima estrutura de esporte e lazer, necessária para o
desenvolvimento da cidadania e qualidade de vida dos estudantes.
- Participação da juventude
nos mega eventos! Para as cidades que sediarão a Copa e
as Olimpíadas, defendemos a ampla participação dos jovens no
processo de construção dessas atividades, assim como garantia de participação dos mesmos
nos mega eventos. Que o legado dessas atividades não se restrinjam às ações em
infra-estrutura, mas sim em maior valorização do esporte e inclusão dos jovens nos espaços de prática
esportiva.
8)
CULTURA
- Casas de Cultura! Implementação de
Casas de Cultura que incentivem a produção cultural da juventude, que comportem
cursos, oficinas e espaço para apresentação das diversas manifestações
culturais, com valorização à cultura brasileira e que sejam localizadas
preferencialmente nos bairros. Valorização dos conservatórios municipais, assim
como incentivo À cultura produzida por jovens.
- Descentralização da cultura! Elaboração de
projetos culturais nos bairros, com
descentralização das atividades hoje concentradas no centro
das cidades. Construção de teatros e equipamentos culturais nos bairros que valorizem a produção
artística e cultural das comunidades.
Pela criação de políticas de fomento à cultura nos programas
que envolverem jovens, posicionando o jovem como protagonista na produção
cultural, e também promover ações de acesso e apropriação dos equipamentos,
espetáculos e produções culturais em toda a cidade, bem como trazer para a
cidade produções regionais de referência.
- Abertura das escolas
municipais nos finais de semana! Elaboração de um projeto que utilize o
espaço das escolas municipais para a promoção e divulgação das iniciativas
culturais das comunidades, assim como oferta de cursos e oficinas. Isso
demandará mais investimento na infraestrutura das escolas, como quadras,
laboratórios, espaços de convivência, etc.
9)
VULNERABILIDADE SOCIAL
- Plano de Assistência Social
com recorte ao jovem! Por uma política pública que combata a mendigagem e de fato
assista os jovens mais carentes, garantindo-lhes as condições básicas de
sobrevivência e sustento de suas famílias. Qualificação e projetos dentro dos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que observem com mais
atenção as jovens mulheres provedoras de famílias inteiras.
- Abrigos Públicos! Que assistam os
jovens moradores de rua, incluindo-os em programas habitacionais ou acompanhamento
para retorno ao lar, à educação, à cidadania e ao mercado de trabalho.
- Mapeamento das jovens
famílias carentes! Mapear as jovens famílias em situação de vulnerabilidade social
para inclusão efetiva nos programas como o Bolsa Família e outros. É importante
ressaltar que gravidez na adolescência também é considerado um fator de
vulnerabilidade social, por conta do alto índice de
mortalidade materna e infantil; também devemos nos atentar para a questão da
exploração do trabalho infantil e na adolescência. Potencializar as ações e o
papel dos conselhos tutelares nesse acompanhamento especifico.
10) INCLUSÃO DIGITAL
- Banda Larga Municipal! Por um programa que
garanta acesso livre à internet a todos os usuários da rede, com implementação
de imposto único que custeie tal benefício, bem como garantir a partir do
acesso, também cursos gratuitos que incluam e especializem os jovens para o
acesso ao mundo digital.
- Telecentros nos bairros! Criação de pontos de
acesso à internet que possam disponibilizar cursos referentes à inclusão
digital nos bairros e comunidades mais carentes. Disponibilização de mais
serviços públicos pela internet, na página das prefeituras, que garantam menos
burocracia aos usuários.
- Pontos de Acesso à internet
nos finais de semana! Utilização das escolas municipais como pontos de acesso à
internet durante os finais de semana e, durante a semana, as salas de
informática
precisam estar à disposição para a formação dos estudantes.
11) TRABAHO E RENDA
- Programa Primeiro Emprego! Implementação de
Programas de Primeiro Emprego nas cidades, com auxílio de isenção fiscal para
as empresas que o aderirem de maneira qualificada, com garantia de Carteira
assinada para os jovens e, principalmente, empregos decentes para a juventude e
que deem condições dos jovens continuarem estudando para ampliar as suas
perspectivas.
- Regulamentação dos Estágios
e Cursos de Qualificação Profissional Gratuitos! Pela efetiva
regulamentação dos estágios para que cada vez mais estes sirvam de momento de
aprendizagem e possam oferecer ao jovem trabalho decente, registrado e com
garantia de férias e 13º salário. Oferta de cursos gratuitos que permitam o
jovem se inserir no mundo do trabalho de maneira qualificada.
- Central do Jovem Trabalhador! Organização de Banco
de Currículos Públicos, nos moldes dos Postos de Atendimento ao Trabalhador,
que incluam recorte específico aos jovens, para que estes tenham mais chances
de se inserir no mundo do trabalho, incluindo as ofertas de estágio.
12) DIVERSIDADE, GÊNERO e QUESTÃO RACIAL
- Pelo fim da discriminação e
violência !
Campanhas permanentes que incentivem a convivência com as diferenças,
especialmente entre os jovens, maiores vítimas da violência por discriminação.
Valorização das ações voltadas à defesa da vida e constante apoio às Delegacias
da Mulher, com enfoque ao atendimento às jovens mulheres.
- Criação de Conselhos
Representativos! Criação dos Conselhos Representativos (Mulheres, Diversidade
Sexual e Questão Racial), com garantia da participação dos jovens nos mesmos.
- Valorização das ações já
existentes!
Valorizar e auxiliar na implementação das Paradas do Orgulho Gay nas
cidades, assim como das Marchas em prol das questões raciais e de gênero.
13) POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
- Criação do Conselho,
Coordenadoria e/ou Secretaria de Juventude! Imediata criação dos Conselhos
Municipais de Juventude nas cidades que ainda não o possuírem, garantindo
participação ativa dos movimentos sociais existentes nos municípios, que sejam
deliberativos e com garantia de recursos para seu funcionamento (garantia de
fundo). Assim como criação da Coordenadoria e/ou Secretaria de Juventude para
executar as políticas públicas para esse setor. Assim como exigimos espaços nos
conselhos municipais das diversas áreas e temas para os jovens, para contemplar
o olhar jovem sobre todos os temas que nos atingem. Participação dos jovens nas
discussões das leis orgânicas municipais.
- Regulamentação das etapas
municipais da Conferência de Juventude! Desde o ano de 2008 o Brasil realiza a
Conferência Nacional de Juventude, no entanto alguns municípios ainda não
conseguiram realizar nenhuma das suas etapas municipais. Afim de incluir a
juventude no debate de suas pautas, exigimos a realização de conferências
municipais de juventude em todos as cidades do estado de São Paulo!
- Aplicação do Plano e
Estatuto Nacional da Juventude! Aplicação efetiva do Plano e do Estatuto
Nacional da Juventude, na perspectiva do jovem como sujeito de direitos,
conectado com sua realidade e presente nas discussões acerca dos temas que o
cercam. Garantir o envolvimento dos jovens na elaboração de mecanismos e formas
para essa aplicação.
CORRUPÇÃO? AQUI NÃO!
A UJS faz parte da turma que abomina a corrupção! Somos
contra todo uso indevido do dinheiro público, assim como das estruturas
públicas de poder. Queremos cada vez ter representantes populares que sejam
comprometidos com a verdade e com a honestidade. Vereadores e prefeitos bons,
pra gente, são aqueles que cumprem com seu dever, respondem as cobranças do
povo e mantêm claras as suas ações e gastos.
Mas isso só vai acontecer se cada vez mais a população se
mobilizar para cobrar seus representantes acerca do que é correto! Os jovens
são fundamentais nesse processo, para que não nos deixem como legado uma
máquina pública ineficiente e endividada.
Participar da política e de seus espaços democráticos é
importantíssimo para a construção da nova sociedade que tanto queremos! Então,
se você quer mudar o mundo, não fique só na vontade! Filie-se à UJS e venha com
a gente, nas urnas também, comprometer os candidatos a vereador e prefeito das
propostas que apresentamos aqui. Essa luta é de todos, contamos com você!
União da Juventude Socialistas!
A União da Juventude Socialista de São Paulo te convida a
fazer parte das suas fileiras! Organize-se em seu bairro, sua escola, sua
universidade por meio da UJS! Filie-se, acesse a nossa rede (colocar rede da
ujs) e nosso blog: nossacarasp.blogspot.com. Vamos juntos construir o estado de
São Paulo dos nossos sonhos!
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